• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2018, de 18 de dezembro de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, dezembro 13, 2018 as 09:50 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.800, EM 13/12/2018, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 12/2017
Processo: 11/029132/2016 – ALIM n. 32338-E de 8/8/2016
Sujeito Passivo: João Afonso Rauber - Ponta Porã-MS – IE: 28.717.648-7 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: Hamilton Crivelini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 135/2017
Processo n. 11/005694/2017 – ALIM n. 34396-E de 31/1/2017
Sujeito Passivo: Centro de Distribuição de Produtos Metálicos MS Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.396.850-8 – Advogados: Leandro Wanderley Gomes e outros
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Luis Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2018
Processo: 11/002609/2017 – ALIM n. 34317-E de 1/1/2017
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogados: Gustavo Feitosa Beltrão e Nathali Maciel dos Santos
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Reexame Necessário n. 10/2018
Processo: 11/002896/2017 – ALIM n. 34318-E de 1/1/2017
Sujeito Passivo: Monet Concessionária de Veículos e Peças – Campo Grande-MS. – IE: 28.334.053-3 – Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Recurso Voluntário n. 14/2018
Processo: 11/022222/2017 – ALIM n. 36582-E de 7/8/2017
Sujeito Passivo: Móveis Romera Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.364.816-3 – Advogados: Préslon Barros Manzoni, Diogo Lopes Vilela Berbel e outros
Autuante: Bruno Cursino da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 12 de dezembro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.