PUBLICADA NO DOE n. 10.626 de 3/9/2021, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 9 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Recurso Voluntário n. 103/2019
Processo n. 11/015429/2018 – ALIM n. 1898-M de 8/6/2018
Sujeito Passivo: Batista & Franco Ltda.-ME – Dourados-MS – IE: 28.404.550-0 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo, Danielle Franco de Almeida Shimizu e outros
Autuante: Fabio Carvalho de Sá
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Presidente Josafá José Ferreira do Carmo

*Recurso Voluntário n. 10/2020
Processo n. 11/012126/2019 – ALIM n. 2314-M de 12/6/2019
Sujeito Passivo: Fermino Aurelio Escobar Filho – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.776.488-5 – Advogado: César da Silveira Alvarenga
Autuantes: José Carlos de Souza e Leonardo Silvério Dantas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Presidente Josafá José Ferreira do Carmo

*Recurso Voluntário n. 67/2019
Processo n. 11/023073/2017 – ALIM n. 36457-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Calamo Distribuidora Produtos de Beleza S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.331.572-5 – Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz, Stefano Alcova Alcântara, Michelle Heloise Akel, Heloisa Guarita Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Matheus Monteiro Morosini, Sarah Tockus, Fernanda Gomes, Mariana Elisa Sachet Azeredo, José Machado de Oliveira, José Buridan Pereira, Janaina Baggio
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 2 de setembro de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.