PUBLICADA NO DOE n. 10.618 de 27/8/2021, p. 18/19.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 31 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2020
Processo n. 11/007325/2019 – ALIM n. 41944-E de 5/2/2019
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabricio Cabral Gomes e outros
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*Recurso Voluntário n. 183/2018
Processo: 11/020978/2017 – ALIM n. 36415-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Uniggel Armazens Gerais Garcia Ltda. EPP – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.406.283-9
Autuantes: Altair Betoni e Max Mauro Dias Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 67/2019
Processo n. 11/023073/2017 – ALIM n. 36457-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Calamo Distribuidora Prods Beleza S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.331.572-5 – Advogados: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz e Stefano Alcova Alcântara
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves Craveiro de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 7/2020
Processo n. 11/000944/2019 – ALIM n. 2111-M de 30/12/2018
Sujeito Passivo: JT International Distribuidora de C Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.429.683-0 – Advogados: Helton Levermann Caramalac e Vanessa Inhasz Cardoso
Autuantes: Denilson S. Henrique, Jansen Rizoto, Jefferson N. de Oliveira, André Luis Leoneli, Cristine C. Weffort e Marcos Rogerio Lima
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
