PUBLICADA NO DOE n. 11.541, de 2/7/2024, p. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 69/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de julho de 2024, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 1ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 33/2021
Processo n. 11/004386/2020-Digital – ALIM n. 45365-E de 29/1/2020
Sujeito Passivo: Agro São Luiz Ltda. – Aral Moreira-MS. – IE: 28.321.833-9
Autuante: José Antonio de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 219/2023
Processo n. 11/011235/2021-Digital – ALIM n. 48453-E de 25/8/2021
Sujeito Passivo: Small Distrib Deriv de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.789-0 – Advogado: Marcos Vinícius Costa
Autuante: Silvio Stoduti
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiro
Recurso Voluntário n. 29/2022
Processo n. 11/012092/2021-Digital – ALIM n. 48504-E de 13/9/2021
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S/A – Aquidauana-MS. – IE: 28.326.318-0 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Paulo Henrique Chítero Bueno e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Luiz Lemos de Souza Brito Filho
Recurso Voluntário n. 289/2021
Processo n. 11/005881/2021-Digital – ALIM n. 47557-E de 5/5/2021
Sujeito Passivo: Rodighero & Cia Ltda. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.256.714-3 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Paulo Magno Amorim Sanches
Autuante: Ricardo Piera Coll
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 1º de julho de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
