PUBLICADA NO DOE n. 10.606 de 16/8/2021, p. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 69/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 186/2019
Processo n. 11/022870/2018 – ALIM n. 2008-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Soares & Jorge Ltda. – Ponta Porã-MS – IE: 28.391.382-7 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 185/2019
Processo n. 11/022862/2018 – ALIM n. 2016-M de 4/10/2018
Sujeito Passivo: Kennya C. F. Garcia-EPP – Corumbá-MS – IE: 28.385.965-2 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e outros
Autuante: Miguel José Geronimo Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 9/2020
Processo n. 11/015066/2019 – ALIM n. 2440-M de 23/7/2019
Sujeito Passivo: Projeto Pacu Aquicultura Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.732-5 – Advogado: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra
Autuante: Antônio de Pádua Dutra de Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 13 de agosto de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
