ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.778, EM 9/11/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 13 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 16/2018
Processo n. 11/017664/2017 – ALIM n. 35828-E de 22/6/2017
Sujeito Passivo: Kepler Weber Industrial S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.325.564-1
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 24/2018
Processo: 11/021445/2017 – ALIM n. 36176-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: Dimebel Comércio de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.318.315-2 – Advogado: Fernando Luiz Johann
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves C. de Sá e Márcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 23/2018
Processo: 11/020016/2017 – ALIM n. 36294-E de 18/7/2017
Sujeito Passivo: Biosev S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.340.504-0 – Advogado: Rodrigo Beck Pereira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 136/2018
Processo n. 11/022454/2017 – ALIM n. 36604-E de 11/8/2017
Sujeito Passivo: Fujii Alimentos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.201.014-9
Autuante: Mario Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 43/2018
Processo: 11/025657/2017 – ALIM n. 1672-M de 4/9/2017
Sujeito Passivo: Dewes & Cia Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.302.114-4
Autuante: Carlos Kleber Monteiro Dias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 8 de novembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
