PUBLICADA NO DOE n. 10.921 de 23/8/2022, p.5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e cinco do mês de agosto, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 153/2020
Processo n. 11/004346/2020 – ALIM n. 44911-E de 9/12/2019
Sujeito Passivo: Fabianna Barbosa de Rezende Coelho – Campo Grande-MS – Advogados: Alex Luz Benites e outros
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 61/2020
Processo n. 11/014992/2019 – ALIM n. 42854-E de 31/7/2019
Sujeito Passivo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.375.052-9 – Advogados: João Perez Soler e Diego Caldas R. de Simone
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 138/2020
Processo n. 11/022250/2019 – ALIM n. 44166-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Luciana Cristina Pereira de Macedo Telle – Campo Grande-MS. – Advogado: José Sebastião Espíndola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 140/2020
Processo n. 11/022261/2019 – ALIM n. 44163-E de 24/10/2019
Sujeito Passivo: Karin Marina Pereira de Macedo – Campo Grande-MS – Advogado: José Sebastião Espindola
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 22 de agosto de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
