• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2018, de 1º de novembro de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, outubro 30, 2018 as 08:47 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.771, EM 30/10/2018, PÁG. 1/2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 1º do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário n. 23/2017
Processo: 11/005804/2017 – ALIM n. 1543-M de 9/2/2017
Sujeito Passivo: San Star Distribuidora de Cosméticos e Permumaria Eirelli-EPP - Campo Grande-MS – IE: 28.304.828-0 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e outro
Autuante: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

*Recurso Voluntário n. 3/2018
Processo: 11/008646/2017 – ALIM n. 34572-E de 23-2-2017
Sujeito Passivo: Mara Silvia F R Barros Schencknecht - Corumbá-MS – IE: 28.744.813-4 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 151/2018)
Recurso Voluntário n. 144/2017
Processo n. 11/049119/2016 – ALIM n. 33952-E de 27/10/2016
Sujeito Passivo: Construfios Indústria de Condutores Elétricos Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.402.129-6 – Advogado: Erick Alexandre do Carmo Cesar de Jesus
Autuantes: Jorge Augusto Anderson Mendes e Luiz Antônio de Moura
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Reexame Necessário n. 14/2018
Processo: 11/000805/2017 – ALIM n. 1477-M de 12/12/2016
Sujeito Passivo: L I V Cargo Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.372.443-9
Autuante: Edson Luiz Hidalgo Talarico
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 64/2018
Processo: 11/016140/2017 – ALIM n. 35223-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Atila G Gomes T de Souza - São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.743.061-8 – Advogados: Sebastião Rolon Neto e Lucas Abes Xavier
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Reexame Necessário n. 53/2018
Processo: 11/010623/2017
Sujeito Passivo: Gilson Thimoteo Leitão e Outra – Anaurilândia-MS – IE: 28.719.915-6
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 29 de outubro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI