PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2021, de 27 de julho de 2021 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, julho 22, 2021 as 09:04 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.579 de 22/7/2021, p. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 27 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Reexame Necessário n. 25/2019
Processo n. 11/025365/2018 – ALIM n. 35179-E de 19/5/2017
Sujeito Passivo: Thiala Christie Mataruco Pinto – Ivinhema-MS – IE: 28.312.173-4
Autuante: Adnan Silva Coelho das Neves
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza

Reexame Necessário n. 28/2019
Processo n. 11/006984/2018 – ALIM n. 39230-E de 19/3/2018
Sujeito Passivo: JBS Aves Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.376.364-7 – Advogado: Fabio Augusto Chilo
Autuante: Mario Roberto F Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Recurso Voluntário n. 254/2019
Processo n. 11/028330/2018– ALIM n. 41797-E de 20/12/2018
Sujeito Passivo: Supergasbras Energia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.290.855-2 – Advogado: Fernando Manzi Santos
Autuante: Danielle Simonetti
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 216/2019
Processo n. 11/008803/2019– ALIM n. 42235-E de 29/3/2019
Sujeito Passivo: Le Coin Comércio de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.328.325-4 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 21 de julho de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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