PUBLICADA NO DOE n. 10.572 de 15/7/2021, p. 15.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 20 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 10/2020
Processo n. 11/012126/2019 – ALIM n. 2314-M de 12/6/2019
Sujeito Passivo: Fermino Aurelio Escobar Filho – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.776.488-5 – Advogado: César da Silveira Alvarenga
Autuantes: José Carlos de Souza e Leonardo Silvério Dantas
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 320/2019
Processo n. 11/013067/2018
Recorrente: Lojas Americanas S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.392.466-7 – Advogada: Cynara Ferreira dos Santos
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 30/2019
Processo n. 11/023796/2018– ALIM n. 41230-E de 24/10/2018
Sujeito Passivo: Emplal C. O. Embalagens Plásticas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.336.551-0 – Advogados: Fernando de Oliveira Lima e outros
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 14 de julho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
