PUBLICADA NO D.O.E. 9.043, EM 12.11.2015, PÁG. 4.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 57/2015

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezessete do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 11/2015
Processo: 11/024875/2014-ALIM n. 27307-E de 09.06.2014
Recorrente: Nova Casa Bahia S/A – Três Lagoas-MS - IE: 28.365.265-9 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 14/2015
Processo: 11/024489/2014-ALIM n. 27304-E de 09.06.2014
Recorrente: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS - IE: 28.365.259-4 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 15/2015
Processo: 11/024490/2014-ALIM n. 27306-E de 09.06.2014
Recorrente: Nova Casa Bahia S/A – Campo Grande-MS - IE: 28.365.262-4 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto

Recurso Voluntário n. 79/2015
Processo: 11/043287/2014-ALIM n. 849-M de 13.11.2014
Recorrente: Sta. Izabel Transp. Revend. Retalhista Ltda. – Campo Grande-MS - IE: 28.288.111-5
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuantes: Luiz Augusto Nunes Ferreira e Carlos Renato de Souza
Julgador de 1ª Instância: Roberto Vieira dos Santos
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 164/2012
Processo: 11/048197/2011-ALIM n. 22440-E de 08.11.2011
Recorrente: Casa das Telas Paraná Ltda. – Dourados-MS - IE: 28.265.951-0
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Campo Grande, 11 de novembro de 2015.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.