PUBLICADA NO DOE n. 10.904 de 1/8/2022, p. 16/17.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de agosto, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 117/2022)
Recurso Voluntário n. 186/2020
Processo n. 11/020200/2019 – ALIM n. 44236-E de 29/10/2019
Sujeito Passivo: Velutex Indústria e Com de Tintas Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.364.059-6 – Advogado: Carlos R. Nascimento Junior
Autuante: Sergio Eduardo de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 28/2022)
Recurso Voluntário n. 64/2021
Processo n. 11/020999/2019 – ALIM n. 43630-E de 18/9/2019
Sujeito Passivo: Nelvo Fries – Costa Rica-MS – IE: 28.627.089-7 – Advogado: Marcos Caetano da Silva
Corresponsável do Sujeito Passivo: Marcos Venício Sallet – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 29/2022)
Recurso Voluntário n. 114/2021
Processo n. 11/020998/2019 – ALIM n. 43631-E de 18/9/2019
Sujeito Passivo: Nelvo Fries – Costa Rica-MS – IE: 28.577.387-9 – Advogado: Marcos Caetano da Silva
Corresponsável do Sujeito Passivo: Marcos Venício Sallet – Advogados: Flávio Nogueira Cavalcanti e outros Corresponsável do Sujeito Passivo: Siloé Rodrigues de Oliveira
Autuantes: Carlos Andre Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 164/2020
Processo n. 11/022233/2019 – ALIM n. 44344-E de 1/11/2019
Sujeito Passivo: Carlos Robert Kochi – Campo Grande-MS. – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 29 de julho de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
