PUBLICADA NO D.O.E. 10.317 EM 6/11/2020, PÁG. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário n. 10/2019
Processo n. 11/003305/2018 – ALIM n. 38377-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1 – Advogado: Carlos Eduardo Parreira de Oliveira e Sandro Miguel Siqueira da Silva Júnior
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mario Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 153/2019
Processo n. 11/022319/2018 – ALIM n. 40980-E de 21/9/2018
Sujeito Passivo: A Produtiva Transportes e Comércio Ltda. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.424.371-0 – Advogado:
Luiz Otávio Margutti Ramos
Autuante: Carlos Andre Costa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 82/2019
Processo n. 11/011669/2018 – ALIM n. 39795-E de 9/5/2018
Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.332.449-0 – Advogado: Stefano Alcova Alcântara
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Caroline de Câssia Sordi
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 155/2019
Processo n. 11/014982/2018 – ALIM n. 40284-E de 21/6/2018
Sujeito Passivo: Bigolin Materiais de Construção Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.210.909-9 – Advogado:
Carlos Henrique Santana
Autuante: Antônio Carlos H Almeida
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 5 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
