PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2020, de 29 de outubro de 2020 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, outubro 26, 2020 as 11:20 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 10.309 EM 26/10/2020, PÁG. 24.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2020

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 29 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

*Recurso Voluntário n. 129/2018
Processo n. 11/021447/2017 – ALIM n. 36175-E de 11/7/2017
Sujeito Passivo: Dimebel Comércio de Medicamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.318.315-2 – Advogado: Fernando Luiz Johann
Autuantes: Ademar Tochilo Inouye, Andréa Neves C. de Sá e Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 195/2019
Processo n. 11/025405/2018 – ALIM n. 41419-E de 19/11/2018
Sujeito Passivo: Usina Rio Parana S.A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogados: Bárbara Fracaro Lombardi Sellmer e outros
Autuante: Sergio Braga
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons.Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 295/2018
Processo n. 11/001448/2018 – ALIM n. 38128-E de 27/12/2017
Sujeito Passivo: Sultan Ind e Com Artefatos Texteis Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.322.545-9
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

Recurso Voluntário n. 113/2019
Processo n. 11/010049/2018 – ALIM n. 39423-E de 4/4/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha, Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 137/2019
Processo n. 11/020728/2018 – ALIM n. 40839-E de 28/8/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. - Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuante: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 23 de outubro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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