PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2020, de 28 de outubro de 2020 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, outubro 23, 2020 as 14:10 | Voltar

PUBLICADA NO D.O.E. 10.308 EM 23/10/2020, PÁG. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2020

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 28 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Recurso Voluntário n. 76/2019
Processo n. 11/003062/2018 – ALIM n. 38328-E de 29/1/2018
Sujeito Passivo: Copasul Coop Agrícola Sul Matogrossense – Naviraí-MS. – IE: 28.241.878-4 – Advogados: Marcelo Guaritá Borges Bento e Jessica Garcia Batista
Autuantes: Carlos Andre Costa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 8/2019
Processo n. 11/003815/2018 – ALIM n. 38143-E de 9/1/2018
Sujeito Passivo: Marcio de Oliveira Martos - EPP – Três Lagoas-MS. – IE: 28.364.643-8 – Advogado: Paulo Pereira Cunha
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 22/2019
Processo n. 11/011282/2018 – ALIM n. 39704-E de 27/4/2018
Sujeito Passivo: Cenze Transp Com Combustíveis Deriv Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.273.042-7
Autuante: Karoline Ferreira Dutra Molina
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 161/2019
Processo n. 11/011307/2018 – ALIM n. 39726-E de 27/4/2018
Sujeito Passivo: Conacentro Coop Prod Centro Oeste – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.284.101-6 – Advogados: Jayme da Silva Neves Neto e Rafael Rodigheri Alves
Autuante: Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 22 de outubro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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