ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.746, EM 21/9/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 25 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 56/2018)
Recurso Voluntário n. 120/2016
Processo: 11/044276/2015 – ALIM n. 30421-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 57/2018)
Recurso Voluntário n. 121/2016
Processo: 11/044274/2015 – ALIM n. 30420-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 122/2016
Processo: 11/044272/2015 – ALIM n. 30418-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito

Recurso Voluntário n. 123/2016
Processo: 11/044273/2015 – ALIM n. 30419-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. - Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes, Gleica Robles Santana e outros
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Vista: Cons. Lygia Maria Ferreira de Brito

Recurso Voluntário n. 98/2018
Processo: 11/044690/2016 – ALIM n. 1394-M de 1/9/2016
Sujeito Passivo: Helio Pinheiro de Almeida – Três Lagoas-MS. – IE: 28.741.821-9 – Advogado: Gustavo da Silva Ferreira
Autuante: João Pedro Matias Rodrigues
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 74/2017
Processo: 11/037156/2016 – ALIM n. 32111-E de 6/7/2016
Sujeito Passivo: F A do Olival ME – Três Lagoas-MS – IE: 28.332.818-5 ¬– Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho
Autuantes: Gigliola Lilian Decarli e Vinicius Aparecido Martinez
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Processo n. 11/033310/2017 – ALIM n. 1750-M de 8/1/2018
Contribuinte: Espólio de Luiz Carlos Gimenez - Coxim-MS. – IE: 28.750.262-7
Requerente: Maria Beatriz Barbieri de Alencar (autuante)
Assunto: Pedido de Revisão do Ato de Revisão
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Campo Grande, 20 de setembro de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.