PUBLICADA NO DOE n. 10.892 de 15/7/2022, p. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 51/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de julho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 52/2019
Processo n. 11/023219/2017 – ALIM n. 36576-E de 4/8/2017
Sujeito Passivo: Rede Forte Comercial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.314.041-0 – Advogado: Alessandro Dessimoni Vicente
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 14/2021
Processo n. 11/043745/2016 – ALIM n. 33078-E de 6/9/2016
Sujeito Passivo: Pioneira Comércio de Cereais Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS.
Autuante: Mario Luiz de Andrade Maia
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2020
Processo n. 11/008470/2019 – ALIM n. 42219-E de 27/3/2019
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogada: Hanna F.F. Bagordakis da Rocha
Autuantes: Larissa Reis e Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 26/2020
Processo n. 11/023825/2019 – ALIM n. 44538-E de 22/11/2019
Sujeito Passivo: Triaco Premoldad Artefatos Concreto Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.349.659-2 – Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto
Autuante: Adileu Pimenta Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 14 de julho de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
