PUBLICADA NO DOE n. 10.891 de 14/7/2022, p. 9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de julho, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 131/2019
Processo n. 11/012913/2018 – ALIM n. 40095-E de 29/5/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.232.048-2 – Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Presidente Josafá José Ferreira do Carmo
*Recurso Voluntário n. 164/2020
Processo n. 11/022233/2019 – ALIM n. 44344-E de 1/11/2019
Sujeito Passivo: Carlos Robert Kochi – Campo Grande-MS. – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 155/2020
Processo n. 11/021149/2019 – ALIM n. 44299-E de 31/10/2019
Sujeito Passivo: F & J Distribuidora de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.379.979-0
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 178/2020
Processo n. 11/003998/2020 – ALIM n. 45012-E de 13/12/2019
Sujeito Passivo: Simasul Siderurgia Ltda. – Aquidauana-MS. – IE: 28.331.138-0 – Advogados: Flávio Luiz Trentin Longuini e outro
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 13 de julho de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
