PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.001, de 4/10/2019, p. 8/9.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia nove do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 132/2018
Processo: 11/026334/2017 – ALIM n. 36973-E de 27/9/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 225/2018
Processo: 11/031466/2017 – ALIM n. 37872-E de 4/12/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Hanna F.F. Bagordakis Rocha e outros
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 30/2019
Processo n. 11/004090/2018 – ALIM n. 38307-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 6/2018
Processo: 11/013670/2017-ALIM n. 34920-E de 5/5/2017
Sujeito Passivo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras – Três Lagoas-MS – IE: 28.370.700-3 – Advogado: Pedro Hugo Dantas de Oliveira Souza
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 3 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
