PAUTA DE JULGAMENTO N. 5/2020
PUBLICADO NO D.O.E. 10.090 EM 10/2/2020, PÁG. 11.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 12 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 61/2019
Processo n. 11/003300/2018 – ALIM n. 38373-E de 30/01/2018
Sujeito Passivo: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda – Dourados-MS. – IE: 28.362.744-1
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mário Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

Recurso Voluntário n. 49/2018
Processo: 11/015810/2017 – ALIM n. 35059-E de 16/5/2017
Sujeito Passivo: LGL Comércio e Serviços Eireli-ME – Campo Grande-MS – IE: 28.401.833-3 – Advogado: Carlos Rogério Kades de Oliveira
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 113/2018
Processo n. 11/021049/2017 – ALIM n. 36497-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Oeste Verde Com Armazen de Cereais Ltda. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.316.890-0
Autuante: Faustino Souza Souto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 194/2018
Processo n. 11/029510/2017 – ALIM n. 37583-E de 9/11/2017
Sujeito Passivo: Lojas Americanas S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.360.030-6 – Advogado: Fernando Manzi Santos
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Recurso Voluntário n. 230/2018
Processo n. 11/003548/2018 – ALIM n. 38384-E de 30/1/2018
Sujeito Passivo: Jangada Armazens Gerais Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.321.226-8 – Advogados: Leonardo Furtado Loubet e Wilson Vieira Loubet
Autuantes: Carlos Alberto Taliani, Mário Sasaki e Diro Inouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Campo Grande, 7 de fevereiro de 2020.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.