PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2021 de 16 de Junho de 2021 ( Quarta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, junho 11, 2021 as 08:15 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.534, de 11/6/2021, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 16 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Recurso Voluntário n. 290/2019
Processo n. 11/009972/2019 – ALIM n.42338-E de 29/4/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agricola S.A - Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.352.488-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 100/2018
Processo n. 11/016137/2017
Sujeito Passivo: Petrobras Distribuidora S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.054.721-8
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Recurso Voluntário n. 47/2020
Processo n. 11/004416/2019 – Alim 41889-E de 30/01/2019
Sujeito Passivo: Alimentos Zaeli Ltda – Naviraí-MS. – IE: 28.364.076-6 – Advogados: Marcio Rodrigo Frizzo e outros
Autuante: Carlos Eduardo Yanes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza

Recurso Voluntário n. 165/2020
Processo: 11/020201/2019 – ALIM n. 44286-E de 30/10/2019
Sujeito Passivo: Casa Di Conti Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.187-3 – Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 10 de junho de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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