PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, agosto 20, 2018 as 09:20 | Voltar

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

 

PUBLICADA NO D.O.E. 9.723, EM  20/8/2018, PÁG. 2.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2018

 

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 22 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

 

*Reexame Necessário n. 6/2018

Processo n. 11/004443/2017 – ALIM n. 1524-M de 25/1/2017

Sujeito Passivo: Mapinha Loc de Máq e Equipamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.338.835-8 - Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia

Autuante: João Pedro Matias Rodrigues

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

 

Recurso Voluntário n. 48/2017

Processo n. 11/000396/2014 – ALIM n. 26697-E de 20/12/2013

Sujeito Passivo: Brasil Sul Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.104.299-3 – Advogada: Elvania M. Miguel e Silva

Autuante: Adalto José Manzano

Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis  

Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos

 

Recurso Voluntário n. 25/2017

Processo n. 11/036005/2016 – ALIM n. 32150-E de 15/7/2016

Sujeito Passivo: O M Marques & Cia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.264.840-2

Autuante: Carlos Andre Costa

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

 

Recurso Voluntário n. 42/2017

Processo n. 11/040761/2016 – ALIM n. 32689-E de 24/8/2016

Sujeito Passivo: Marques Filho & Cia Ltda. ME  – Dourados-MS. – IE: 28.406.841-1

Autuante: Carlos Andre Costa

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto 

Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

 

Recurso Voluntário n. 61/2017

Processo n. 11/040763/2016 – ALIM n. 32690-E de 24/8/2016

Sujeito Passivo: Marques Filho & Cia Ltda. ME  – Dourados-MS. – IE: 28.406.841-1

Autuante: Carlos Andre Costa

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto 

Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

 

*reincluído em pauta de julgamento.

 

Campo Grande, 17 de agosto de 2018.

 

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.

 

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

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