PUBLICADA NO DOE n. 10.527, de 2/6/2021, p. 5/6
PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 8/2021)
Recurso Voluntário n. 170/2019
Processo n. 11/015243/2017 – ALIM n. 35288-E de 24/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 19/2019
Processo: 11/002717/2018 – ALIM n. 38260-E de 23/1/2018
Sujeito Passivo: Expresso Queiroz Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.232.048-2 – Advogado: Aires Gonçalves
Autuante: Roberto Vicente Pestana
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 43/2019
Processo n. 11/006616/2019 – ALIM n. 42161-E de 18/3/2019
Sujeito Passivo: Usina Rio Parana S.A. – Mundo Novo-MS. – IE: 28.337.283-4 – Advogados: João Joaquim Martinelli e Ricardo Costa Bruno
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 4/2019
Processo: 11/013343/2018 – ALIM n. 39534-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Fecularia Mundo Novo Ltda. – Mundo Novo-MS – IE: 28.326.046-7 – Advogados: Clemente Alves da Silva e André Luis Basílio Silva
Autuante: Gilberto Gloor
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 01 de junho de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
