ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.722, EM  17/8/2018, PÁG. 2/3.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 21 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 84/2017

Processo n. 11/042524/2016 – ALIM n. 32796-E de 25/8/2016

Sujeito Passivo: Coml Supl Alimentares e Art Esp RJ Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.405.134-9

Autuante: Alberto Saburo Kanayama

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos

Recurso Voluntário n. 53/2017

Processo n. 11/040756/2016 – ALIM n. 32677-E de 24/8/2016

Sujeito Passivo: O M Marques & Cia Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.264.840-2

Autuante: Carlos Andre Costa

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto

Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 9/2018

Processo n. 11/049601/2016 – ALIM n. 1419-M de 17/10/2016

Sujeito Passivo: Hidroplan Extração Mineral Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.362.984-3 – Advogados: Eder Furtado Alves e outros

Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar

Julgador de 1ª Instância: Sergio Prazeres da Silva

Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria 

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2017

Processo: 11/046953/2016 – ALIM n. 1424-M de 20/10/2016

Sujeito Passivo: Serpema Serviços Peças Maq Rodov Ltda. – Campo Grande-MS – IE:  28.323.235-8 – Advogados: Gustavo da Silva Ferreira e Rodrigo de Souza 

Autuante: Maria Beatriz Barbieri de Alencar   

Julgador de 1ª Instância: Sergio Prazeres da Silva     

Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano   

Recurso Voluntário n. 16/2018

Processo n. 11/017464/2017 – ALIM n. 35691-E de 19/6/2017

Sujeito Passivo: Biosev S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.340.504-0 - Advogado: Rodrigo Beck Pereira

Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Campo Grande, 16 de agosto de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.