• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2019, de 12 de setembro de 2019 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, setembro 10, 2019 as 08:58 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 9.983, de 10/9/2019, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2019

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia doze do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 110/2018
Processo: 11/021281/2017-ALIM n. 36486-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Três Lagoas-MS - IE: 28.348.334-2 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Recurso Voluntário n. 126/2018
Processo: 11/021280/2017-ALIM n. 36488-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Alimentos Santa Cruz Ltda. – Dourados-MS - IE: 28.325.080-1 – Advogado: Marcos Vinícius Costa e outros
Autuantes: Kedma Carla Monteiro Dias da Silva e Diego Marcial Torales Palacios
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Recurso Voluntário n. 159/2018
Processo n. 11/026308/2017 – ALIM n. 37034-E de 28/9/2017
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuantes: Auro C Barbosa, Adilma Bezerra da Silva e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 40/2019
Processo n. 11/018615/2018 – ALIM n. 40703-E de 9/8/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.355-8 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 9 de setembro de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI