• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO n. 42/2018 de 14 de agosto de 2018.

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, agosto 14, 2018 as 09:40 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

 

PUBLICADA NO D.O.E. 9.719, EM  14/8/2018, PÁG. 5.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2018

 

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 16 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

 

*Recurso Voluntário n. 149/2016

Processo n. 11/046804/2015

Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.934-0 - Advogado: César Tadeu Dias Júnior

Assunto: Restituição de Indébito n. 14/2016

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob 

 

Recurso Voluntário n. 127/2016

Processo n. 11/040779/2015 – ALIM n. 30091-E de 9/10/2015

Sujeito Passivo: Royal Fic Distr Derivados Petróleo S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.841-2

Autuante: Otávio Souza Antunes

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos 

 

Reexame Necessário n. 21/2017

Processo: 11/054277/2016 – ALIM n. 1490-M de 21/12/2016

Sujeito Passivo: Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. - Ivinhema-MS – IE: 28.338.917-6 – Advogada: Tânia Maria Figueiredo de Oliveira 

Autuante: Welder Augusto Kemp 

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello    

Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa  

 

Recurso Voluntário n. 4/2018

Processo n. 11/011731/2017 – ALIM n. 34724-E de 30/3/2017

Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.332.449-0 - Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros

Autuante: Márcio de Alencar Souza

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

 

Recurso Voluntário n. 6/2018

Processo n. 11/011733/2017 – ALIM n. 34725-E de 30/3/2017

Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.332.449-0 - Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros

Autuante: Márcio de Alencar Souza

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

 

*reincluído em pauta de julgamento.

 

Campo Grande, 13 de agosto de 2018.

 

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI