ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.717, EM  10/8/2018, PÁG. 3.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 41/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 14 do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 138/2017

Processo: 11/054497/2016 – ALIM n. 34095-E de 21-11-2016

Sujeito Passivo: Vilmo Nicolau Meinerz – Ponta Porã-MS – IE: 28.724.493-8 – Advogada: Gislene de Menezes Machado

Autuante: Hamilton Crivelini

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo    

Recurso Voluntário n. 143/2017

Processo: 11/033841/2016 – ALIM n. 32118-E de 7/7/2016

Sujeito Passivo: Carla Jallad Alves da Silva -  Campo Grande-MS – IE: 28.332.303-5 – Advogadas: Caroline Mendes Dias e Amanda Romero 

Autuante: Ademir Pereira Borges 

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto    

Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto  

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 11/2017

Processo: 11/035942/2016 – ALIM n. 32281-E de 29/7/2016

Sujeito Passivo: Estok Comércio e Representações S.A. -  Campo Grande-MS – IE: 28.401.897-0 – Advogada: Camila Pelizaro de Arruda Camargo 

Autuante: Jaime Luiz Albino 

Julgador de 1ª Instância: Sérgio Prazeres da Silva   

Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 7/2018

Processo n. 11/011692/2017 – ALIM n. 34742-E de 4/4/2017

Sujeito Passivo: Lojas Avenida S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.398.377-9 - Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros

Autuante: Márcio de Alencar Souza

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 9 de agosto de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.