• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2019, de 9 de abril de 2019 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, abril 5, 2019 as 09:59 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO D.O.E. 9.877, EM 5.4.2019, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 4/2019

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 9 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 57/2018
Processo n. 11/000253/2016 – ALIM n. 30739-E de 22/12/2015
Sujeito Passivo: Centro Oeste Implantes Ortopédicos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.344.502-5 – Advogado: Rodrigo Belamoglie de Carvalho
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Reexame Necessário n. 54/2018
Processo: 11/010059/2017 – ALIM n. 1579-M de 16/3/2017
Sujeito Passivo: Maria do Carmos Alves – Três Lagoas-MS – IE: 28.364.310-2
Autuante: Welder Augusto Kemp
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

Reexame Necessário n. 12/2018
Processo: 11/022257/2017 – ALIM n. 36484-E de 28/7/2017
Sujeito Passivo: Tecno Foods Ltda. EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.394.300-9 – Advogado: Luiz Brito Filho
Autuante: João Carlos Nascimento Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves

Campo Grande, 4 de abril de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.