PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2019, de 3 de setembro de 2019 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, setembro 2, 2019 as 14:08 | Voltar

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO N. 39/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.976, de 30/8/2019, p. 12/13.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 234/2018
Processo n. 11/006443/2018 – ALIM n. 38906-E de 1/3/2018
Sujeito Passivo: Etivaldo Gomes Filho – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.744.794-4 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Auro C Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2018
Processo n. 11/021667/2017 – ALIM n. 36422-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 297/2018
Processo n. 11/017333/2018 – ALIM n. 40540-E de 25/7/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A.– Campo Grande-MS. – IE: 28.490.332-9 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

Recurso Voluntário n. 296/2018
Processo: 11/017335/2017 – ALIM n. 40580-E de 26/7/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.356-6 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 29 de agosto de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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