PUBLICADA NO DOE n. 10.507, de 14/5/2021, p. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 36/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 19 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 95/2020)
Recurso Voluntário n. 66/2018
Processo n. 11/022089/2017 – ALIM n. 36397-E de 25/7/2017
Sujeito Passivo: Frigoestrela S.A. em recuperação judicial – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.342.780-9 – Advogado: Efrain Barcelos Gonçalves
Autuante: Fernando Luis Valejo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 293/2019
Processo n. 11/005030/2019 – ALIM n. 42018-E de 26/02/2019
Sujeito Passivo: Usina Eldorado S.A. – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.326.948-0 – Advogados: Silvio José Gazzaneo Junior, Fabíola Sordi Montagna e Outro
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 58/2015
Processo n. 11/041750/2014 – ALIM n. 28016-E de 24/10/2014
Sujeito Passivo: Faquibras Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 16/2019
Processo n. 11/021181/2018 – ALIM n. 40772-E de 17/8/2018
Sujeito Passivo: Ulisses Jamil Cury Filho – Paranaíba-MS. – IE: 28.560.388-4 – Advogada: Cristiane Jamil Gazzotto Campos Burati
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 13 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
