PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2019, de 20 de agosto de 2019 ( terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, agosto 16, 2019 as 09:20 | Voltar

PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.966, de 16/8/2019, p. 4/5.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Reexame Necessário n. 56/2018
Processo n. 11/007703/2018 – ALIM n. 39146-E de 14/3/2018
Sujeito Passivo: Comércio de Combustíveis Norbeoil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.282.577-0
Autuante: Mauro Tailor Gerhardt
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano

*Recurso Voluntário n. 42/2018
Processo: 11/016296/2017 – ALIM n. 35462-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Induspan Ind Com Couros Pantanal Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.281.677-1 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*Recurso Voluntário n. 61/2018
Processo: 11/016298/2017 – ALIM n. 35459-E de 1/6/2017
Sujeito Passivo: Induspan Ind Com Couros Pantanal Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.281.677-1 – Advogados: Aires Gonçalves e Lêda de Moraes Ozuna Higa
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 188/2018
Processo n. 11/027133/2017 – ALIM n. 36920-E de 25/9/2017
Sujeito Passivo: Agroplante Com Repr Prod Agropec Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.337.839-5
Autuante: Juliana Kimie Maeda
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges

Recurso Voluntário n. 170/2018
Processo n. 11/002025/2018 – ALIM n. 38248-E de 22/1/2018
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: Bruno Matos Ventura, Luiz Roberto Peroba Barbosa e outro
Autuante: Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 15 de agosto de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.