PUBLICADA NO DOE n. 10.500, de 7/5/2021, p. 3/4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de maio, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 28/2019
Processo n. 11/016605/2018 – ALIM n. 40316-E de 27/6/2018
Sujeito Passivo: Intercement Brasil S.A. – Miranda-MS. – IE: 28.253.054-1 – Advogados: Carlos Henrique Santana, Alessandro Mendes Cardoso e outro
Autuante: Olga Maria Higa Benites
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 242/2019
Processo n. 11/023369/2017 – ALIM n. 36656-E de 23/8/2017
Sujeito Passivo: Viviane Lavoura Custodio Eireli – Epp – Campo Grande-MS. – IE: 28.417.285-6 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Recurso Voluntário n. 54/2020
Processo n. 11/003484/2019 – ALIM n. 41901-E de 30/1/2019
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogadas: Nilda Dantas José da Costa e Marjorie Silvério Gomes
Autuante: Fernando Cesar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 14/2020
Processo n. 11/004569/2019 – ALIM n. 2153-M de 18/2/2019
Sujeito Passivo: Esteves & Montilha Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.431.331-9 – Advogados: Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra, Vitória Guimarães e outros
Autuante: Edilson Wagner Ribeiro
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Reexame Necessário n. 46/2019
Processo n. 11/013560/2019 – ALIM n. 42375-E de 7/5/2019
Sujeito Passivo: GW Comércio e Serviços Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.338.597-9 – Advogado: Jefferson E. P. dos Santos
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
Campo Grande, 6 de maio de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.