PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.956, de 2/8/2019, p. 21/22.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 6/2018
Processo n. 11/011733/2017 – ALIM n. 34725-E de 30/3/2017
Sujeito Passivo: Lojas Avenida Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.332.449-0 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Rodrigo César de Oliveira Marinho e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 174/2018
Processo n. 11/030298/2017 – ALIM n. 37322-E de 23/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 241/2018
Processo n. 11/004091/2018 – ALIM n. 38308-E de 25/01/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 263/2018
Processo n. 11/004428/2018 – ALIM n. 38485-E de 6/2/2018
Sujeito Passivo: Campo Grande Comércio Administração Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.271.866-4 – Advogados: João Paulo Notarangeli Corrêa e outros
Autuante: Euripedes Ferreira Falcão
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1 de agosto de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
