ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.687, EM  2/7/2018, PÁG. 9/10.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 ,

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 88/2017

Processo n. 11/032311/2015 – ALIM n. 29561-E de 13/7/2015

Sujeito Passivo: Restaurante e Churrascaria Rodo Anel de Campo Grande Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.012-2 – Advogado: Carlos R. Nascimento Jr.

Autuante: Milton Roberto Becker

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello    

Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz     

Recurso Voluntário n. 15/2017

Processo n. 11/047783/2015 – ALIM n. 30536-E de 26/11/2015

Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 - Advogado: Edson Ritter

Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto  

Recurso Voluntário n. 138/2016

Processo: 11/006682/2016 – ALIM n. 30944-E de 19/2/2016

Sujeito Passivo: Dahoud Robban – Corumbá-MS – IE: 28.297.017-7 – Advogados: Ary Raghiant Neto e Marina Amorim Araújo

Autuante: Ewerton Cruz Cordeiros

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob  

Recurso Voluntário n. 59/2017

Processo n. 11/046891/2016 – ALIM n. 1410-M de 28/9/2016

Sujeito Passivo: F & M Serviços Agrícolas Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.343.382-5

Autuante: Welder Augusto Kemp

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto

Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa    

Reexame Necessário n. 17/2017

Processo n. 11/005252/2017 – ALIM n. 1520-M de 25/1/2017

Sujeito Passivo: Zagonel Serviços e Locação Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.377.562-9

Autuante: João Pedro Matias Rodrigues

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto   

Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos   

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande,  29 de junho de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.