• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto n. 14.320, de 24.11.2015 (Regimento Interno)
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 DE 5 DE JULHO DE 2018.

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, julho 2, 2018 as 14:44 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA DE FAZENDA

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.687, EM  2/7/2018, PÁG. 9/10.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 32/2018 ,

 

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 5 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

 

*Recurso Voluntário n. 88/2017

Processo n. 11/032311/2015 – ALIM n. 29561-E de 13/7/2015

Sujeito Passivo: Restaurante e Churrascaria Rodo Anel de Campo Grande Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.359.012-2 – Advogado: Carlos R. Nascimento Jr.

Autuante: Milton Roberto Becker

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello    

Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz     

 

Recurso Voluntário n. 15/2017

Processo n. 11/047783/2015 – ALIM n. 30536-E de 26/11/2015

Sujeito Passivo: Alcova & Ribeiro Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.313.169-1 - Advogado: Edson Ritter

Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto  

 

Recurso Voluntário n. 138/2016

Processo: 11/006682/2016 – ALIM n. 30944-E de 19/2/2016

Sujeito Passivo: Dahoud Robban – Corumbá-MS – IE: 28.297.017-7 – Advogados: Ary Raghiant Neto e Marina Amorim Araújo

Autuante: Ewerton Cruz Cordeiros

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob  

 

Recurso Voluntário n. 59/2017

Processo n. 11/046891/2016 – ALIM n. 1410-M de 28/9/2016

Sujeito Passivo: F & M Serviços Agrícolas Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.343.382-5

Autuante: Welder Augusto Kemp

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto

Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa    

 

Reexame Necessário n. 17/2017

Processo n. 11/005252/2017 – ALIM n. 1520-M de 25/1/2017

Sujeito Passivo: Zagonel Serviços e Locação Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.377.562-9

Autuante: João Pedro Matias Rodrigues

Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto   

Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos   

 

*reincluído em pauta de julgamento.

 

Campo Grande,  29 de junho de 2018.

 

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.

Publicado por: tvilalba@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI