ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PUBLICADA NO D.O.E. 9.683, EM 26/6/2018, PÁG. 37/38.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 47/2017
Processo: 11/029246/2014 – ALIM n. 27478-E de 15/7/2014
Sujeito Passivo: Josi Sant’Anna Braga – Campo Grande-MS – IE: 28.345.316-8 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo

Recurso Voluntário n. 22/2017
Processo n. 11/014250/2016 – ALIM n. 1086-M de 5/2/2016
Sujeito Passivo: MWA Com. de Produtos Alimentícios Ltda.– Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.373.214-8 – Advogados: Roberta França Porto e outro
Autuantes: Mateus Romero Barbosa e Maria Carolina Iung Lima Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto

Recurso Voluntário n. 23/2017
Processo n. 11/025212/2016 – ALIM n. 31936-E de 3/6/2016
Sujeito Passivo: Triaco Comércio Ferro Aço Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.250.300-5 – Advogados: Francisco Leal de Queiroz Neto e outro
Autuante: Matheus Segalla Menegaz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos

Recurso Voluntário n. 44/2017
Processo n. 11/047952/2016 – ALIM n. 33697-E de 4/10/2016
Sujeito Passivo: Moretti & Liutti Com. de Madeiras Ltda. – Naviraí-MS. – IE: 28.346.232-9
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Campo Grande, 25 de junho de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.