PUBLICADA NO D.O.E. 9.681, EM 22/6/2018, PÁG. 3.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2018

De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,  localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 27/2017

Processo n. 11/008427/2016 – ALIM n. 31014-E de 1°/3/2016

Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross

Autuante: Roberto Vieira dos Santos

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2017

Processo n. 11/008432/2016 – ALIM n. 31010-E de 1°/3/2016

Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross

Autuante: Roberto Vieira dos Santos

Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis

Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 32/2017

Processo n. 11/022504/2016 – ALIM n. 1226-M de 2/5/2016

Sujeito Passivo: TDB Textil S.A. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.322.471-1

Autuante: Wilmar Carrilho da Silva

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello    

Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 113/2017

Processo n. 11/011574/2017 – ALIM n. 34737-E de 4/4/2017

Sujeito Passivo: Chembro Química Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.351.374-8 – Advogada: Bruna Mendes Cano

Autuante: Luiz Tadeu Sales Corrêa

Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello

Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria

Campo Grande, 21 de junho de 2018.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,

Secretária Geral.