PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2019, de 11 de julho de 2019 (quinta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, julho 8, 2019 as 14:15 | Voltar

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.937, de 8/7/2019, p. 2.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 11 do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

*Recurso Voluntário n. 173/2018
Processo n. 11/030299/2017 – ALIM n. 37324-E de 23/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogados: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*Recurso Voluntário n. 243/2018
Processo n. 11/004082/2018 – ALIM n. 38299-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogados: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob

*Recurso Voluntário n. 36/2018
Processo n. 11/023453/2017 – ALIM n. 36608-E de 14/8/2017
Sujeito Passivo: Reginaldo Borges Gouveia – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.321.760-0
Autuantes: Carlos André Costa e Odirley Gonçalves da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 189/2018
Processo: 11/027134/2017 - ALIM n. 36918-E de 25.9.2017
Sujeito Passivo: Agroplante Com Repre Prod Agropec Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.337.839-5
Autuante: Juliana Kimie Maeda
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 175/2018
Processo n. 11/030301/2017 – ALIM n. 37361-E de 24/10/2017
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz e outros
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

*reincluídos em pauta de julgamento.

Campo Grande, 5 de julho de 2019.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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