PAUTA DE JULGAMENTO N. 23/2021, de 14 de abril de 2021 (quarta-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, abril 8, 2021 as 07:53 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 10.468, de 8/4/2021, p. 4.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 14 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Recurso Voluntário n. 116/2019
Processo n. 11/020753/2018 – ALIM n. 40893-E de 4/9/2018
Sujeito Passivo: Sendas Distribuidora S.A. – Dourados-MS. – 28.413.451-1 – Advogado: João Augusto Barbosa Vieira
Autuante: Gutemberg Lopes Nunes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa

Recurso Voluntário n. 84/2019
Processo n. 11/028794/2017 – ALIM n. 37534-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: WMS Supermercados do Brasil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.349.239-2 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski

Recurso Voluntário n. 128/2019
Processo n. 11/023645/2018 – ALIM n. 41207-E de 22/10/2018
Sujeito Passivo: Brenco Companhia Brasileira de Energia R – Costa Rica-MS. – IE: 28.353.997-6 – Advogado: Alisson dos Santos Moreira
Autuante: Rodrigo Barbosa Uehara
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 7 de abril de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

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