• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2021, de 13 de abril de 2021 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, abril 7, 2021 as 13:34 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 10.467, de 7/4/2021, p. 7/8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):

Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 138/2020)
Recurso Voluntário n. 165/2019
Processo n. 11/015812/2017 – ALIM n. 35226-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 126/2019
Processo n. 11/018616/2018 – ALIM n. 40610-E de 30/7/2018
Sujeito Passivo: Biopele Industrial Comercial de Cos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.491.078-3 – Advogado: Daniel Puga
Autuante: Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Recurso Voluntário n. 91/2019
Processo n. 11/024447/2018 – ALIM n. 41210-E de 22/10/2018
Sujeito Passivo: Fátima do Sul Agro Energética S.A. Álcool – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.342.497-4 – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti

*Recurso Voluntário n. 149/2016
Processo n. 11/046804/2015
Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.934-0 - Advogados: César Tadeu Dias Júnior e Gabriela da Silva Mendes
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

*reincluído em pauta de julgamento.

Campo Grande, 6 de abril de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.