PUBLICADA NO DOE n. 10.440, de 16/3/2021, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 18 do mês de março, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 3/2019
Processo n. 11/026496/2017 – ALIM n. 36883-E de 19/9/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.055.487-7 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2019
Processo n. 11/028212/2017 – ALIM n. 37273-E de 20/10/2017
Sujeito Passivo: Cooperativa Agrícola Mista de Varzea Alegre – Campo Grande-MS. – 28.069.172-6 – Advogados: Luiz Brito Filho, Daniel Iachel Pasqualotto e Gustavo Bittencourt Vieira
Autuante: Gustavo Dornbusch
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 228/2018
Processo n. 11/031380/2017 – ALIM n. 37896-E de 5/12/2017
Sujeito Passivo: São Fernando Energia I Ltda. – Dourados-MS – IE: 28.356.503-9 – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: André Eiji Miyahara Lara
Julgador de 1 Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
*Recurso Voluntário n. 129/2019
Processo n. 11/010233/2018 – ALIM n. 39529-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Frizelo Frigoríficos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Felipe Ricetti Marques, Márcio Pollet e Fernando Pero Correa Paes
Autuante: Andre Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 15 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.