PUBLICADA NO DOE n. 11.327, de 24/11/2023, p. 8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 125/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 169/2021
Processo n. 11/003420/2021-Digital – ALIM n. 3433-M de 4/3/2021
Sujeito Passivo: Graoslog Transporte e Logistica Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.366.800-8
Autuante: Rafael Alisson da Silva Dias
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 115/2022
Processo n. 11/005155/2021-Digital – ALIM n. 47363-E de 23/4/2021
Sujeito Passivo: Leonardo Dias Maciel – Inocência-MS. – IE: 28.635.187-0 – Advogados: Francisco Leal de Queiroz, André Milton Denys Pereira e outros
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 69/2023
Processo n. 11/000620/2022-Digital – ALIM n. 49039-E de 13/1/2022
Sujeito Passivo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. – Itaporã-MS. – IE: 28.375.052-9 – Advogados: Rodrigo Giraldelli Peri, Tércio Chiavassa, Diego Caldas R. de Simone e Beatriz Antunes Piazza
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Luiz Lemos de Souza Brito Filho
Recurso Voluntário n. 151/2023
Processo n. 11/016637/2022-Digital – ALIM n. 50984-E de 17/11/2022
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.302-3 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Bruno Matos Ventura e outros
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 23 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
