PUBLICADA NO DOE n. 11.314 de 9/11/2023, p. 6/7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 118/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 157/2023
Processo n. 11/009526/2022-Digital – ALIM n. 49901-E de 5/7/2022
Sujeito Passivo: Wanderley Antonio Martins. – Aquidauana-MS. – IE: 28.795.169-3 – Advogados: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Reexame do Ato de Revisão n. 8/2022
Processo n. 11/008966/2021-Digital – ALIM n. 48134-E de 8/7/2021
Sujeito Passivo: João Kleber de Souza Guimaraes – ME – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.311.985-3
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame do Ato de Revisão n. 24/2023
Processo n. 11/014243/2022-Digital – ALIM n. 50510-E de 5/10/2022
Sujeito Passivo: Comércio de Livros Comics Zone Eireli ME. – Dourados-MS. – IE: 28.402.945-9
Autuante: Leonardo Lopes da Silva
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Reexame do Ato de Revisão n. 37/2023
Processo: 11/017462/2022-Digital – ALIM n. 51295-E de 30/11/2022
Sujeito Passivo: Maninho Ar Condicionado Veicular Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.391.277-4
Autuante: Edson Massi Villalva
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 8 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.