PUBLICADA NO DOE n. 11.651, de 25/10/2024, p. 26/27.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 115/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e nove do mês de outubro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 1ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 33/2021
Processo n. 11/015937/2020-Digital – ALIM n. 46752-E de 17/12/2020
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Aluam Indústria e Comércio de Met Eireli – Paranaíba-MS. – IE: 28.400.832-0 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira e Guilherme Azambuja Falcão Novaes
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Recurso Voluntário n. 27/2023
Processo n. 11/016399/2021-Digital – ALIM n. 48939-E de 3/12/2021
Sujeito Passivo: Oreon Indústria e Comercio de Óleos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.337.846-8
Autuante: Bruno Cursino da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Recurso Voluntário n. 214/2023
Processo n. 11/019032/2022-Digital – ALIM n. 51840-E de 20/12/2022
Sujeito Passivo: Nova Aliança Agronegócios Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.464.323-8 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira e Guilherme Azambuja Falcão Novaes
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiro
Recurso Voluntário n. 273/2023
Processo n. 11/001346/2023-Digital – ALIM n. 52097-E de 27/1/2023
Sujeito Passivo: Nova Aliança Agronegócios Ltda. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.464.323-8 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira e Guilherme Azambuja Falcão Novaes
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Ewerton Cruz Cordeiro
Recurso Voluntário n. 294/2023
Processo n. 11/012447/2023-Digital – ALIM n. 53370-E de 8/8/2023
Sujeito Passivo: Atelie Artes e Joias Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.421.373-0 – Advogados: Jacques Cardoso da Cruz e Fábio Alexandro Perez
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Thaís de Moraes Ribeiro Ferreira
Campo Grande, 24 de outubro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
