PUBLICADA NO DOE n. 11.645, de 17/10/2024, p. 5/6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 111/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de outubro de 2024, às dezesseis horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará pela sua 2ª Câmara de julgamentos, em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 250/2024)
Recurso Voluntário n. 40/2021
Processo: 11/012184/2020-Digital – ALIM n. 46043-E de 2/10/2020
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A – Corumbá-MS – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, Fabrício Lafuente Pena e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
*Recurso Voluntário n. 166/2023
Processo: 11/002125/2023-Digital – ALIM n. 52230-E de 1/2/2023
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S/A – Aparecida do Taboado-MS – IE: 28.360.872-2 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Paulo Henrique Chítero Bueno e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 203/2023
Processo: 11/002120/2023-Digital – ALIM n. 52227-E de 1/2/2023
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S/A – Dourados-MS – IE: 28.323.141-6 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Paulo Henrique Chítero Bueno e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 32/2021
Processo n. 11/021627/2019 – ALIM n. 43982-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Ottmar Reynaldo Elsner – Rio Brilhante-MS. – IE: 28.677.734-7 – Advogados: Jacris Henrique Silva da Luz e outros
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de outubro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
