• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD

TAT - Tribunal Administrativo Tributário

Governo do Estado Governo do Estado
  • Institucional
    • Apresentação
    • Composição do TAT
    • O dever de promover a justiça
  • Legislação
    • Leis
      • 1.810/1997
      • 2.315/2001
    • Decretos
      • Decreto nº 14.320 de 2015
      • 10.677/2002
      • 1.773/1982
      • Decreto n. 15468 de 2.7.2020
    • Resoluções
      • Resolução TAT 002 de 2019 (dias sessões)
      • Resolução TAT 001 de 2019 (eleição)
      • Resolução TAT 001 de 2017 (luto)
      • Resolução TAT 001 de 2015 (eleição)
      • TAT 01/2008
      • TAT 01/2007
      • CONREF 01/2001
      • TAT 02/2004
      • TAT 01/2004
      • Resolução TAT 002 de 2003
      • Resolução TAT 001 de 2003
      • TAT 02/2002
      • TAT 01/2002
      • CONREF 02/2001
      • SERC 1.582/2002
  • Órgão Preparador Estadual (OPE)
  • Jurisprudência
    • TAT 2002
    • TAT 2003
    • TAT 2004
    • TAT 2005
    • TAT 2006
    • TAT 2007
    • TAT 2008
    • TAT 2009
    • TAT 2010
    • TAT 2011
    • TAT 2012
    • TAT 2013
    • TAT 2014
    • TAT 2015
    • TAT 2016
    • TAT 2017
    • TAT 2018
    • TAT 2019
    • TAT 2020
    • TAT 2021
    • TAT 2022
    • CONREF de 1996 a 2001
    • Súmulas do TAT
  • Contato

PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2021, de 8 de Dezembro de 2021 (Quarta-Feira)

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, dezembro 3, 2021 as 09:00 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

PUBLICADA NO DOE n. 10.697 de 3/12/2021, p.12.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2021

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia oito do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 315/2019
Processo n. 11/013063/2018
Recorrente: Lojas Americanas S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.388.456-8 – Advogada: Cynara Ferreira dos Santos
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos

Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 26/2019
Processo n. 11/023383/2018 – ALIM n. 41238-E de 24/10/2018
Sujeito Passivo: Águas Guariroba S/A – Campo Grande-MS – IE: 28.315.129-3
Autuante: Adriano Garcia Magalhães
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Faustino Souza Souto

Recurso Voluntário n. 228/2019
Processo n. 11/025718/2018 – ALIM n. 41452-E de 23/11/2018
Sujeito Passivo: Lacticínios Tirol Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.491.191-7
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 134/2020
Processo n. 11/022001/2019 – ALIM n. 44513-E de 21/11/2019
Sujeito Passivo: LMV Comércio de Alimentos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.338.740-8 – Advogados: Vitória Guimarães e outros
Autuante: Leidima Praxedes da Silva
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Campo Grande, 2 de dezembro de 2021.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

 

Publicado por: malmeida@fazenda.ms

Contato

R. Del. Osmar de Camargo, S/N
Parque dos Poderes - Jd. Veraneio
Cep: 79037-104
Campo Grande/MS
Fone 67 3318-3570

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.