PAUTA DE JULGAMENTO N. 101/2022, de 13 de Dezembro de 2022 (terça-feira)

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, dezembro 7, 2022 as 11:14 | Voltar

PUBLICADA NO DOE n. 11.008 de 7/12/2022, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 101/2022

De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de dezembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 190/2018
Processo n. 11/028799/2017 – ALIM n. 37369-E de 24/10/2017
Sujeito Passivo: International Paper do Brasil Ltda. (nova denominação Sylvamo do Brasil Ltda.) – Três Lagoas-MS. – IE: 28.259.147-8 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt, Daniella Zagari Gonçalves e outros
Autuantes: Luiz Reinaldo Nunes Cavassa e Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano

Recurso Voluntário n. 51/2021
Processo n. 11/017265/2019 – ALIM n. 42916-E de 6/8/2019
Sujeito Passivo: Ricardo Alexandre Borges – Costa Rica-MS. – IE: 28.746.052-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

Recurso Voluntário n. 58/2021
Processo n. 11/017266/2019 – ALIM n. 42917-E de 6/8/2019
Sujeito Passivo: Ricardo Alexandre Borges – Costa Rica-MS. – IE: 28.746.052-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro

Recurso Voluntário n. 115/2021
Processo n. 11/023244/2019 – ALIM n. 44255-E de 30/10/2019
Sujeito Passivo: Celso Reino de Andrade – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.714.696-0 – Advogado: Álisson Seije Michelc
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 116/2021
Processo n. 11/005117/2020 – ALIM n. 44253-E de 30/10/2019
Sujeito Passivo: Celso Reino de Andrade – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.714.696-0 – Advogado: Álisson Seije Michelc
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 198/2020
Processo: 11/003312/2020 – ALIM n. 45159-E de 7/1/2020
Sujeito Passivo: Gerotti & Hernandes Ltda. EPP – Três Lagoas-MS. – IE: 28.401.018-9 – Advogada: Ana Silvia Teixeira Ribeiro
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira

Campo Grande, 6 de dezembro de 2022.

Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.

Publicado por: pmanzolin@fazenda.ms

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