PUBLICADA NO DOE n. 10.674 de 9/11/2021, p.6
PAUTA DE JULGAMENTO N. 100/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 11 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 51/2019
Processo n. 11/033238/2017 – ALIM n. 38110-E de 21/12/2017
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados De Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6 – Advogado: Bruno Bianchi Dominato
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 312/2018
Processo n. 11/004752/2018 – ALIM n. 38762-E de 21/2/2018
Sujeito Passivo: São Fernando Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.328.039-5 – Advogados: Aldivino Antônio de Souza Neto e outro
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 218/2019
Processo n. 11/014088/2018 – ALIM n. 40125-E de 5/6/2018
Sujeito Passivo: JZ Distribuidora MS Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.390.078-4 – Advogados: João Ricardo D. de Pinho, Caroline da C. Cabral e Jean Samir Nammoura
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 213/2019
Processo n. 11/000533/2019 – ALIM n. 41553-E de 4/12/2018
Sujeito Passivo: CDA Comércio Atacadista de Al Eireli EPP. – Amambai-MS. – IE: 28.396.947-4
Autuante: Eurípedes Ferreira Falcão
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Campo Grande, 8 de novembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
