PUBLICADA NO DOE n. 11.410, de 8/2/2024, p. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 10/2024
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quinze do mês de fevereiro de 2024, às oito horas e quinze minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 9/2023
Processo n. 11/006495/2022-Digital – ALIM n. 49624-E de 27/4/2022
Sujeito Passivo: D Talhe Magazine Confecções Calçado Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.316.359-3
Autuante: Paulo Olivetti de Carvalho Pereira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Márcio Bonfá de Jesus
Recurso Voluntário n. 240/2023
Processo n. 11/002150/2023-Digital – ALIM n. 52246-E de 1/2/2023
Sujeito Passivo: Conveniência Bom Sucesso Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.399.227-1
Autuante: João Lemes Pereira
Julgador de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Recurso Voluntário n. 128/2023
Processo n. 11/001416/2021-Digital – ALIM n. 46901-E de 29/1/2021
Sujeito Passivo: Suelen Librelotto Sirugi– Campo Grande-MS. – IE: 28.392.973-1
Autuante: Marcelo Roberto Fiori
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 194/2023
Processo n. 11/003204/2023-Digital – ALIM n. 4805-M de 25/1/2023
Sujeito Passivo: Smart Implementos Agrícolas Ltda., – Ponta Porã-MS. – IE: 28.434.369-2
Autuantes: Thiago de Barros Chaves e Anderson Alves Camargo
Julgador de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Campo Grande, 7 de fevereiro de 2024.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
