PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2020
PUBLICADA NO DOE n. 10.083, de 30/1/2020, p. 5/6.

De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 4 do mês de fevereiro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:

Recurso Voluntário n. 198/2018
Processo n. 11/027063/2017 – ALIM n. 37148-E de 6/10/2017
Sujeito Passivo: Raizen Caarapó Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.464-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Marcos André Vinhas Catão e outros
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 199/2018
Processo n. 11/027057/2017 – ALIM n. 37149-E de 6/10/2017
Sujeito Passivo: Raizen Caarapó Açucar e Álcool Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.347.464-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Marcos André Vinhas Catão e outros
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob

Recurso Voluntário n. 22/2018
Processo n. 11/028900/2017 – ALIM n. 37547-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.390-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira, Marcos André Vinhas Catão e outros
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Recurso Voluntário n. 294/2018
Processo n. 11/001447/2018 – ALIM n. 38129-E de 27/12/2017
Sujeito Passivo: Sultan Ind. e Com. Artefatos Texteis Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.322.545-9
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli

Campo Grande, 29 de janeiro de 2020.

Marcos Alexandre Gomes de Almeida,
Secretário “ad hoc”