PUBLICADA NO DOE n. 10.761 de 18/2/2022, p. 9/10
PAUTA DE JULGAMENTO N. 6/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de fevereiro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 20/2020
Processo n. 11/006712/2020 – ALIM n. 2707-M de 30/12/2019
Sujeito Passivo: Renovigi Energia Solar Ltda. – Mundo Novo-MS – Advogado: Bruno Ferreira
Autuantes: Rafael Alisson da Silva Dias e Daniel Guedes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 177/2020
Processo n. 11/004000/2020 – ALIM n. 45010-E de 13/12/2019
Sujeito Passivo: Simasul Siderurgia Ltda. – Aquidauana-MS – IE: 28.331.138-0 – Advogados: Flávio Luiz Trentin Longuini e outro
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário n. 25/2021
Processo n. 11/013873/2018 – ALIM n. 39984-E de 28/5/2018
Sujeito Passivo: Oliveira & Lopes Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.355.274-3
Autuante: Alexandro Berto
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário n. 23/2020
Processo n. 11/002817/2020 – ALIM n. 45165-E de 9/1/2020
Sujeito Passivo: Lilian Rodrigues Pinto – Três Lagoas-MS – IE: 28.406.028-3
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de fevereiro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
